Análise crítica do OE 2026

📊 Análise Crítica Completa — Orçamento de Estado 2026
Por Francisco Gonçalves & Augustus Veritas · SofteLabs / Fragmentos do Caos
I – Reconfigurar o Estado Produtivo
O primeiro dever de um orçamento não é fechar contas — é abrir horizontes. Portugal precisa de abandonar a cultura do balanço contabilístico e medir-se pela sua capacidade de gerar valor interno.
- Reforçar a Inovação Real (I&D produtivo): o PRR financia, mas dispersa. Urge um Plano Integrado de Reindustrialização Tecnológica com incentivos à produção nacional — software, biotecnologia, energia limpa.
- Fundo Estratégico de Soberania Tecnológica: investir em empresas de base científica portuguesa para travar a dependência crónica de capital estrangeiro.
- Desburocratizar: menos carimbos, mais execução digital — a eficiência como forma de respeito pelo tempo do cidadão.
O país não se constrói com folhas de Excel, mas com ideias, suor e circuitos integrados.
II – Recentrar a Justiça Social e Fiscal
O sistema fiscal português tornou-se uma máquina de confusão. Um orçamento ético exige transparência radical e justiça de esforço.
- Combate real à evasão e aos paraísos fiscais: criar uma Unidade Nacional Antievasão Fiscal com algoritmos de rastreio de fluxos financeiros e cooperação internacional.
- Revisão progressiva do IRS: substituir alívios cosméticos por uma tabela realmente justa, onde o trabalho não é penalizado.
- Taxação do luxo ocioso: imóveis vazios de milhões, iates e supercarros tributados como símbolos de ineficiência social.
Um Estado justo não é o que cobra muito, mas o que cobra bem — e protege o essencial.
III – Reerguer a Esperança Cívica
A crise é também de confiança. Nenhum orçamento prospera num país que já não acredita em quem o executa.
- Plano Nacional de Integridade Pública: auditorias automáticas em tempo real a contratos públicos, dados abertos, transparência by default.
- Educação e Habitação como pilares de dignidade: habitação pública acessível e modernização do ensino técnico-científico com estágios remunerados reais.
- Reforma da Administração Pública: digitalização total, avaliação por mérito e fim da cultura feudal do carimbo.
Nenhum servidor público deve temer a luz da transparência — só a sombra da opacidade.
Conclusão
O OE 2026 é contido, tecnocrático e politicamente conservador. Portugal, porém, precisa de propulsão moral: um Estado que investe em inteligência, premia o mérito, combate a corrupção e valoriza o humano sobre o número.
Um país que mede o seu sucesso apenas pelo défice é um país que já desistiu do futuro.
Chegou a hora de passar do cálculo à criação — do medo à coragem.
Francisco Gonçalves & Augustus Veritas Lumen
Fragmentos do Caos · Outubro 2025