Israel e as acusações de estar a cometer genocídio
O que é (e o que não é) um genocídio: Israel e Gaza no banco da lucidez
Francisco Gonçalves
Setembro de 2025
"Genocídio": uma palavra com um peso histórico terrível
Desde o Holocausto nazi contra os judeus europeus, passando pelo massacre dos tutsis no Ruanda ou o extermínio dos armênios pelo Império Otomano, o termo genocídio carrega consigo uma carga histórica, moral e legal avassaladora.
Mas nas ruas, nas redes sociais e mesmo nos palcos diplomáticos, a palavra tem sido usada de forma abusiva e politizada, especialmente no contexto da guerra entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza.
O que diz o Direito Internacional?
A definição formal de genocídio vem da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948):
"Qualquer ato cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso."
Inclui:
- Homicídios sistemáticos
- Causar danos físicos ou mentais graves
- Impor condições de vida destrutivas
- Impedir nascimentos
- Transferência forçada de crianças
O que distingue o genocídio de outros horrores de guerra é a intenção deliberada de aniquilar um povo pelo que ele é.
Israel e Gaza: a situação à lupa
Desde o ataque terrorista do Hamas em 7 de Outubro de 2023, em que mais de 1.200 israelitas foram mortos e centenas raptados, Israel respondeu com uma ofensiva militar de larga escala sobre Gaza.
Os números de mortos civis são chocantes. O sofrimento humanitário é real. Mas isso, por si só, não constitui genocídio.
Israel afirma actuar contra o Hamas, que:
- Governa Gaza desde 2007 sem eleições
- Se esconde entre civis
- Utiliza escolas, hospitais e mesquitas para arsenais
- Tem como objectivo declarado a destruição de Israel
Israel, por sua vez:
- Afirma visar combatentes
- Cria corredores humanitários (embora nem sempre eficazes)
- Notifica ataques com antecedência
A banalização do termo "genocídio"
Muitos usam a palavra "genocídio" para expressar uma emoção justa — a revolta perante o sofrimento humano. Mas isso não pode substituir o rigor legal e histórico.
A banalização do termo retira peso aos verdadeiros genocídios.
- Não há câmaras de gás
- Não há campos de extermínio
- Não há provas de intenção sistemática de erradicar o povo palestiniano
E o Tribunal Internacional de Justiça?
A África do Sul levou um caso contra Israel ao TIJ, acusando-o de genocídio. O processo foi aceite para análise, mas ainda não há decisão de mérito. A maioria dos peritos em direito internacional considera fraca a argumentação jurídica da acusação.
Conclusão
Israel está envolvido numa guerra dura, sangrenta e trágica. Muitos civis inocentes morreram e o sofrimento do povo de Gaza é incontestável. Mas genocídio é algo diferente.
Usar essa palavra de forma leviana é perigoso.
- Desinforma.
- Distorce a verdade histórica.
- Enfraquece a luta contra os verdadeiros genocidas.
Devemos exigir responsabilidade, investigação internacional e apoio humanitário. Mas também devemos preservar o sentido das palavras. Porque, como dizia Orwell, "à medida que a linguagem se corrompe, a civilização vacila".
"O sofrimento humano deve comover, mas não deve ser usado como arma de propaganda."
Francisco Gonçalves
Publicado originalmente em Fragmentos do Caos