Manifesto Inovação Portugal 2025-2035
🇵🇹 Manifesto Portugal 2035: Inovação ou Estagnação
Plano estratégico com medidas, prazos e KPIs — menos gordura e mais competência; mais ciência, mais indústria, mais futuro.
Introdução
Portugal vive numa corda bamba entre o potencial e a resignação. Temos talento, história e uma geografia privilegiada, mas arrastamos burocracia, clientelismo e uma economia ainda pouco produtiva. Este manifesto é um plano de ação verificável até 2035, com medidas concretas, prazos e indicadores de desempenho.Diagnóstico
- Estado pesado, redundante e lento.
- Justiça morosa, que mina confiança e investimento.
- Educação instável e pouco prática.
- Economia dependente de setores de baixo valor.
- Sociedade civil pouco envolvida na decisão pública.
Princípios
- Valor público acima de despesa histórica.
- Transparência total em escolhas e execução.
- KPIs trimestrais e escrutínio cidadão.
- Estabilidade regulatória nas áreas críticas.
Visão 2035
- Um Estado leve, eficiente e transparente, que serve o cidadão.
- Uma justiça rápida e justa, que trata todos por igual.
- Uma educação orientada para ciência, tecnologia e criatividade.
- Uma economia de inovação com indústria tecnológica exportadora.
- Uma sociedade civil responsável e ativa.
- Um Portugal sustentável e resiliente no clima e na energia.
Eixo I — Reforma do Estado e Boa Governação
Objetivo: reduzir redundâncias, acelerar respostas, medir desempenho.🧮Orçamento Base-Zero (ZBB). Todos os programas justificam-se de raiz, todos os anos.
📅 Prazo: pilotos em 2026 · 🎯 KPI: relatório de poupanças/reinvestimentos no 1.º ano.
⚙️Fusão de organismos redundantes e revisão de subsistemas administrativos.
📅 Prazo: 12 meses · 🎯 KPI: −10% da despesa corrente nessas áreas; meta 2030 −20%.
💻Digitalização total (licenciamento, registos, tribunais fiscais).
📅 Prazo: 18 meses · 🎯 KPI: tempo médio de resposta ≤ 30 dias.
📊KPIs trimestrais públicos por organismo (custos, prazos, execução).
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: 100% dos relatórios publicados em portal único.
Meta 2030
−20% de custos administrativos e +50% de eficiência operacional.Eixo II — Justiça e Transparência
Objetivo: restaurar a confiança e reduzir o custo de contexto.⚖️Tribunais digitais para processos até 50 mil €.
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: decisões em ≤ 6 meses (80% dos casos até 2028).
🛡️Unidade Nacional Anticorrupção, com magistrados dedicados e processos acompanhados online.
📅 Prazo: 12 meses · 🎯 KPI: 100% dos processos com tracking público.
🧑⚖️Concursos públicos 100% digitais e júris externos sorteados.
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: 0% "jobs for the boys" em cargos técnicos.
Meta 2030
Justiça 3× mais rápida, perceção de corrupção em mínimos históricos.Eixo III — Educação, Ciência e Tecnologia
Objetivo: formar capital humano aplicado e criativo.🔬Laboratórios maker em todas as secundárias.
📅 Prazo: 2027 · 🎯 KPI: 70% das escolas equipadas.
🤝Parcerias obrigatórias universidade–empresa em cursos STEM.
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: 1 projeto aplicado por aluno finalista.
📜Lei-quadro educativa blindada por 10 anos.
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: aprovação e estabilidade regulamentar.
📈Duplicar I&D até 3% do PIB.
📅 Prazo: 2030 · 🎯 KPI: +20% investigadores; top-20 europeu em inovação.
Eixo IV — Economia, Startups e Indústria 4.0
Objetivo: de dependência a protagonismo tecnológico.🚀Fundo Startups (3 anos) — microfinanciamento até 200k€ e isenção fiscal parcial.
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: 500 startups/ano; sobrevivência >60% ao 3.º ano.
🏭Crédito industrial verde para energias, baterias, H₂, robótica.
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: 20 projetos exportadores em 2 anos.
🧭Portugal Industrial 4.0 — polos tecnológicos regionais.
📅 Prazo: até 2027 · 🎯 KPI: 10 polos ativos; +20% exportações high-tech (2030).
Eixo V — Sociedade Civil e Responsabilidade Coletiva
Objetivo: cidadãos protagonistas da mudança.🗳️Orçamento participativo nacional (1% do OE) focado em inovação/impacto social.
📅 Prazo: 2027 · 🎯 KPI: 500 projetos financiados.
💡Contas poupança-inovação com benefício fiscal para investimento produtivo.
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: 1 milhão de aderentes em 3 anos.
Eixo VI — Sustentabilidade e Ambiente
Objetivo: transição energética, mobilidade limpa e economia circular.⚡Renováveis + armazenamento (solar, eólica, baterias).
📅 Prazo: 2030 · 🎯 KPI: quota renovável líder na UE.
🚆Transportes públicos eletrificados e acessíveis.
📅 Prazo: 2028 · 🎯 KPI: +25% utilização.
🏢Eficiência energética em edifícios públicos/privados.
📅 Prazo: 2030 · 🎯 KPI: −30% consumo.
♻️Economia circular com incentivos fiscais e metas setoriais.
📅 Prazo: 2030 · 🎯 KPI: +40% taxa de circularidade.
Plano de Ação 2026–2035
Curto prazo (2026–2027)
- ZBB nos 3 ministérios-piloto.
- Tribunais digitais operacionais.
- Rede de labs maker: 40% das escolas.
- Fundo Startups lançado.
Médio prazo (2028–2030)
- −15% despesa corrente administrativa.
- Polos Industria 4.0 ativos.
- Exportações high-tech ≥ 20%.
- I&D = 3% do PIB.
Longo prazo (2031–2035)
- Justiça com prazos médios < 12 meses.
- Top-20 europeu em inovação.
- Exportações high-tech > 25%.
- Rumo a neutralidade carbónica (2045).
KPIs e Avaliação
| Indicador | Meta | Prazo |
|---|---|---|
| Despesa administrativa | −20% | 2030 |
| Tempo médio de resposta AP | ≤ 30 dias | 2027 |
| Processos digitais ≤ 6 meses | 80% | 2028 |
| Taxa de sobrevivência de startups (3 anos) | > 60% | 2029 |
| Exportações high-tech | 25% do total | 2030 |
| Investimento em I&D | 3% do PIB | 2030 |
| Cidadãos em programas participativos | 1 milhão | 2030 |
| Redução de emissões (face a 1990) | −55% | 2035 |
Governança ZBB (resumo prático)
Pacotes de decisão
- Objetivo, custo total e custo/unitário.
- Alternativas (A1, A2, A3) com custos e impacto.
- KPIs/OKR claros e verificáveis.
- Plano de mitigação de riscos.
Scoring & transparência
- Painéis com maioria externa e rotação.
- Publicação integral de notas e pareceres.
- Open-data: custos, execução, resultados.
- Avaliação e reorçamento anual por mérito.
✦ Chamamento Final ✦
Este é um plano para todos: governos, empresas, universidades, associações e cidadãos. Um país limpo, justo, educado e inovador não nasce de promessas, mas de ação. Ou inovamos, ou morremos. Portugal 2035 pode ser a década da grande viragem. Quero Inovar Portugal
Francisco Gonçalves & Augustus Veritas