Orçamento Estado 2026: Combate à Corrupção e Evasão Fiscal
Plano Orçamental 2026 — Fechar as Torneiras da Roubalheira
Inverter o défice sem austeridade: atacar evasão, fraude e desperdício. Ganho líquido previsto de +3,2 mil M€ em 2026 ⇒ de um défice base de −1 600 M€ para um excedente de +1 600 M€ (~+0,5% do PIB).
Sumário Executivo — O que fazemos, porquê e como
- Força-Tarefa Anti-Evasão (FTAE) — AT+PJ+MP+BdP+CMVM+UIF; dados em tempo real; case officers para top-200 contribuintes. Impacto: +1 100 M€
- BEPS / Pilar 2 & Preços de Transferência — travar lucros deslocados (intangíveis/royalties); acordos prévios auditáveis. Impacto: +800 M€
- IVA cirúrgico — split payment (setor público), reverse charge (setores de risco) e fatura eletrónica. Impacto: +450 M€
- Compras Públicas 100% Transparentes — plataforma única com IA anti-conluio e preços de referência. Poupança: −350 M€
- Justiça Económico-Financeira fast-track — varas especializadas, leniência e confisco alargado. Impacto: +250 M€
- Conformidade Assistida (PME) — pré-preenchidos inteligentes e safe harbour de 60 dias. Impacto: +250 M€
Fundações: tratamos como higiene — auditorias + transparência. Impacto direto em 2026 é residual (≈ 0–15 M€ one-off), por isso não entra nas contas do saldo.
Receita e Despesa 2026 — Antes vs Depois do Plano
| Receita Base | Montante | Unid. |
|---|---|---|
| IRS | 46 500 | M€ |
| IRC | 15 800 | M€ |
| IVA | 32 600 | M€ |
| Impostos especiais | 8 700 | M€ |
| Contribuições sociais | 36 900 | M€ |
| Outras receitas | 5 500 | M€ |
| Total Receita Base | 146 000 | M€ |
| Receita Ajustada | Montante | Unid. | Notas |
|---|---|---|---|
| Base | 146 000 | M€ | — |
| FTAE | +1 100 | M€ | Grandes contribuintes |
| BEPS / TP | +800 | M€ | Lucros deslocados |
| IVA cirúrgico | +450 | M€ | Split + reverse |
| Justiça (ativos) | +250 | M€ | Recuperação |
| Conformidade PME | +250 | M€ | Base alargada |
| Total Receita | 148 850 | M€ | +2 850 M€ |
| Despesa Base | Montante | Unid. | Notas |
|---|---|---|---|
| Saúde | 14 800 | M€ | +600 M€ SNS |
| Educação | 10 900 | M€ | +400 M€ |
| Pensões e prestações | 58 700 | M€ | Inflação +0,5 |
| Administração (salários) | 26 500 | M€ | Moderação |
| Defesa / NATO | 5 300 | M€ | ~1,7% do PIB |
| Juros da dívida | 7 900 | M€ | Ligeira queda |
| Investimento nacional | 8 200 | M€ | Fora PRR |
| Execução PRR | 8 900 | M€ | Subv. + empréstimos |
| Outros consumos | 6 400 | M€ | Funcionamento |
| Total Despesa Base | 147 600 | M€ | — |
| Despesa Ajustada | Montante | Unid. | Notas |
|---|---|---|---|
| Base | 147 600 | M€ | — |
| Compras públicas | −350 | M€ | Plataforma + IA anti-conluio |
| Total Despesa | 147 250 | M€ | −350 M€ |
| Equilíbrio Final 2026 | Valor | Obs. |
|---|---|---|
| Receita ajustada | 148 850 M€ | Base + ganhos |
| Despesa ajustada | 147 250 M€ | Base − poupanças |
| Saldo 2026 | +1 600 M€ | ≈ +0,5% do PIB |
Nota sobre Fundações — Higiene, não almofada
Em 2026, reduzir apoios a fundações melhora a higiene do sistema (auditorias, transparência, contratos-programa), mas o impacto direto no saldo é residual (≈ 0–15 M€ one-off). Mantemos o foco nos quatro torniquetes que realmente movem a agulha (FTAE, BEPS/TP, IVA cirúrgico, Compras públicas).
Implementação — 4 Trimestres, 4 Marcos
| Trimestre | Marcos |
|---|---|
| Q1 | Decreto FTAE; partilha de dados; arranque auditorias TP/BEPS; piloto e-invoice; regras de transparência p/ fundações. |
| Q2 | Varas especializadas; piloto split payment; extensão reverse charge; catálogo de preços públicos (compras). |
| Q3 | Plataforma de Compras (MVP) com IA anti-conluio; primeiros casos fast-track; auditoria relâmpago top-50 fundações (higiene). |
| Q4 | Relatório público (receita recuperada e poupanças); plano 2027 e expansão das medidas que provaram impacto. |
Conclusão
Excedente em 2026 sem austeridade: dados + execução. As fundações arrumam-se com higiene;
O caminho do excedente em 2026 não passa por cortes cegos: passa por método, dados e justiça célere. Fechar as torneiras da roubalheira é financiar Saúde, Educação e pensões com o dinheiro que já é de todos.
Nota: Esta simulação / projecção do orçamento Estado para 2026, pretende demonstrar que é possivel subir as receitas, com luta cerrada à evasão fiscal, corrupção e uma gestão criteriosa dos dinheiros publicos E isto tudo para que não sejam sempre os cidadãos mais fracos e financeiramente afetados, a suportar as consequências de governos incompetentes e apenas movidos por interesses privados, nunca defendendo a "coisa" pública.
Este valores apresentados foram investigados com a colaboração de Aletheia Veritas, um agente de IA avançado.
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