Menor & Melhor Estado: Plano de Racionalização em 36 Meses

Francisco Gonçalves & Augustus Veritas Lumen

Menos gordura, mais músculo. Um Estado que para de se olhar ao espelho e volta a olhar o cidadão. Este plano combina cirurgia organizacional, digitalização séria e métricas públicas — para que o país deixe de pagar filas e redundâncias, e passe a pagar serviço.

Princípios Inegociáveis

• Serviços protegidos: SNS, Escolas, Segurança/Justiça sem cortes de front-office; racionalização no back-office e hierarquias.
• Digital-first & only-once: o Estado nunca pede duas vezes o mesmo dado.
• Valor por euro: cada função pública tem de provar utilidade mensurável.
• Transição sem choque: aposentações, mobilidade, reskilling e saídas voluntárias regradas.

Fase 0 — 60 dias (Arranque Cirúrgico)

• GTE — Gabinete de Transformação do Estado com mandato legal e KPI's públicos trimestrais.
• Hiring freeze inteligente no back-office (exceto SNS, Escolas, Forças de Segurança e TI críticos).
• Mapa de duplicações de processos, sistemas e entidades; dashboard público em tempo real.

Fase 1 — 6 meses (Ganhar Escala)

• Centros de Serviços Partilhados (RH & Folhas, Compras, Financeiro, Jurídico de rotina, TI/Helpdesk) para toda a Administração.
• ERP único do Estado + catálogo nacional de compras com contratos-quadro e marketplace.
• Licenciamento Zero para 20 jornadas críticas (abrir negócio, obras simples, exportar) com prazos vinculativos e silêncio positivo real.
• Guillotine regulatória 20% por ministério (regulatory budget).

Fase 2 — 18 meses (Achatamento & Fusão)

• Máx. 4 níveis hierárquicos entre topo e balcão; -30% de direções intermédias.
• Fusões por missão (estatística/estudos, inspeções, agências setoriais sobrepostas).
• Municipalizar proximidade (licenças de baixo risco, pequenas obras, apoio social local) com contratos-programa e KPI's.
• Cloud-first + interoperabilidade: identidade digital, assinatura e arquivo eletrónico transversais.

Fase 3 — 36 meses (Mérito, Futuro, Blindagem)

• Carreiras por competências (digitais, dados, gestão de projeto) + bónus por desempenho (SLA, satisfação, auditorias).
• Reskilling para TI/analytics/inspeção digital; saídas voluntárias com teto e regras transparentes; outplacement para o privado.
• Orçamento base-zero em 3 ministérios/ano; auditorias cidadãs às jornadas de serviço; cláusulas anti-lock-in em TI.

KPI's & Metas (publicação trimestral)

* via aposentações, mobilidade e reconversão; front-office (SNS/Escolas/Segurança/Justiça) protegido.

Poupanças & Realocação

Ordem de grandeza: CSP + compras + corte de camadas podem poupar 0,6–0,9% do PIB/ano ao 3.º ano, de forma recorrente. Metade reinveste-se em front-office, TI e manutenção; a outra metade reduz dívida/juros.

Blindagens (para não voltar atrás)

• Lei-quadro anti-reversão: fusões e CSP só se desfazem com estudo custo-benefício e 2/3 do parlamento.
• Painel independente (CFP + academia + cidadãos) com "semaforização" trimestral dos KPI's.
• Cláusula social: zero despedimentos coletivos; mobilidade/reconversão/saída voluntária com regras públicas.

---

Conclusão

Não precisamos de um leviatã que tudo promete e pouco entrega, mas de um exoesqueleto que amplifique o cidadão e a economia. Menor no aparelho, maior no serviço. É esta a reforma que paga dividendos de dignidade e futuro.

O Estado ideal não se mede em cabeças, mede-se em minutos devolvidos ao cidadão e em confiança restaurada.

🌌 Fragmentos do Caos – Sites Relacionados

• 📚 Blogue Principal:
  
  https://fasgoncalves.github.io/fragmentoscaos-html
  
• 📘 Ebooks "Fragmentos do Caos":
  
  https://fasgoncalves.github.io/hugo.fragmentoscaos
  
• 🌀 Carrossel de Artigos:
  
  https://fasgoncalves.github.io/indice.fragmentoscaos
  

Uma constelação de ideias, palavras e caos criativo – ao teu alcance.