Corrupção · Conselho da Europa · GRECO

Portugal e o Espelho de GRECO

Entre a luz da prevenção e a sombra da inércia. Um retrato recente do GRECO expõe uma verdade desconfortável: avançámos no discurso e na norma, mas ficámos aquém na execução.

Balança sob escrutínio: a prevenção existe; falta execução com dentes.
Implementadas
0 / 28
Medidas plenamente cumpridas
Parciais
18
Execução incompleta
Em falta
10
Sem implementação

Avanços que brilham… mas pouco

  • Mecanismo Nacional Anticorrupção e Entidade da Transparência operacionais.
  • Novo Código de Conduta para cargos executivos — importante, mas insuficiente.
Ainda por adotar: a Estratégia Nacional Anticorrupção 2025-2028 e um plano de riscos específico para titulares de cargos políticos. As regras sobre ofertas/hospitalidade carecem de clarificação e de um registo público simples e auditável.

Forças de segurança: um eco inacabado

  • PSP e GNR com códigos de conduta (em vigor/fase final) e canais internos de denúncia.
  • Faltam: aconselhamento ético confidencial, vetting interno regular e reforço da IGAI.
  • Baixa representação feminina: sinal persistente de desequilíbrio estrutural.

O prazo que se aproxima

O GRECO solicitou novo ponto de situação até 30 de setembro de 2026. A questão é simples: continuamos em ensaio, ou subimos finalmente ao palco?

Reflexão final

Portugal conhece as notas certas, mas a melodia sai hesitante. Integridade não se proclama: pratica-se — com transparência real, sanções eficazes e instituições robustas. É tempo de transformar códigos em consequências e estratégias em execução.

Fontes

• Conselho da Europa – GRECO: comunicado
• Relatório completo (PDF): GRECORC5(2025)7

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