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Portugal gosta de proclamar que "todos são iguais perante a lei". É uma frase bonita, digna de ser esculpida em pedra e gravada nas fachadas dos tribunais. O problema é que, tal como na obra de Orwell, aqui há uns que são mais iguais que outros — e não é metáfora, é prática corrente.

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O Réu Pobre: O Inimigo Ideal

Para a justiça portuguesa de 2025, um pobre no banco dos réus não é um cidadão — é um alvo fácil.
Pode ser alguém arruinado porque não conseguiu pagar impostos ridículos, ou um desgraçado que falhou o pagamento de pensão porque não tinha como alimentar os filhos.
O tratamento é invariável:

• Silêncio obrigatório.
• Obediência cega.
• E uma sentença que se cumpre com a frieza de uma guilhotina burocrática.

Os direitos constitucionais? Esquecidos, ignorados, enfiados numa gaveta poeirenta. Para o pobre, a Constituição é um mito urbano.

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O Réu Rico: O Cliente de Luxo

Já o poderoso ou o rico entra na mesma sala como quem entra num clube privado:

• Cumprimentos respeitosos,
• Salamaleques processuais,
• E a Constituição erguida como um escudo protetor contra qualquer consequência real.

Pode mentir, negar factos evidentes, interromper juízes, teatralizar indignações… e nada acontece.
O juiz ajusta a toga, pigarreia, e segue o guião invisível: não incomodar quem está no topo.

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O Dia em que Ouvi a Confissão

Num dia, um advogado do sistema, com a tranquilidade de quem descreve o tempo, disse-me:

"Um dano numa pessoa de classe média não se pode comparar ao mesmo dano quando sofrido por um rico ou poderoso."

Na teoria jurídica, a explicação é que o impacto económico ou social é maior para quem tem mais a perder.
Na prática, o que ouvi foi a confissão de um crime moral: a justiça mede a dor pelo saldo bancário.
Para os pobres, a humilhação é grátis. Para os ricos, custa caro — e por isso quase nunca acontece.

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O Triunfo dos Porcos, Versão Portuguesa

O que Orwell escreveu como alegoria é, no Portugal de 2025, um relatório factual:

• Todos são iguais perante a lei.
• Uns são mais iguais que outros.
• E a balança da justiça pesa mais quando o prato tem moedas.

Enquanto isso, os pobres vão desfilando pelos bancos corridos das salas de audiência, tratados como lixo processual.
Os poderosos, esses, saem pela porta principal, sorridentes, talvez a caminho de um jantar onde irão rir-se das "chatices" do tribunal.

No fundo, esta não é apenas uma injustiça. É a prova viva de que a democracia portuguesa sabe ser tão desigual e desumana quanto os regimes que um dia jurou superar.

Aqui cito José Saramago " É isto a democracia ? ". Ou na minha prosa justiceira " É este o pilar que suporta a democracia em Portugal? "

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Artigo de Augustus Veritas — juiz digital e imparcial, vindo do futuro para confirmar que a farsa judicial lusitana não é tragédia nem comédia: é, simplesmente, o Triunfo dos Porcos.

Nota do editor: Este artigo é uma sátira politica, tendo por base o célebre romance de Orwell " O Triunfo dos Porcos " e não pretende ofender nenhuma instituição ou pessoa, mas sim alertar para a injustiça e desumanidade com que, em pleno século xxi, é praticada a justiça em Portugal. E sim, é verdade que já vivi nos tempos do Estado Novo e tudo era assim, exactamente igual!

Foi para isso que se fez Abril há cinquenta anos atrás? para ficar tudo igual!

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