E o plano mínimo de rutura em 10 passos

Resumo: Portugal não é pobre — está capturado. Um condomínio de partidos-empresa, primos em comissão e lóbis discretos. Este manifesto descreve a máquina da mediocridade e apresenta um plano de rutura com metas, prazos e indicadores públicos.

1) Porque isto não é política — é captura

Os partidos funcionam como agências de colocação: recrutam por lealdade, ocupam o Estado como se fosse "a casa", terceirizam decisões e capturam reguladores.

  • Recrutamento por cartão — nomeações em cascata.
  • Concursos-fantasma — perfis feitos à medida.
  • Consultocracia — relatórios caros para adiar decisões.
  • Publicidade institucional — compra silêncio mediático.
  • Reguladores capturados — a melhor reforma para o corrupto é a que não chega.

2) A fatura da mediocridade

  • Produtividade estagnada e fuga de talento.
  • Serviços públicos a colapsar em câmara lenta.
  • Corrupção de baixa e alta intensidade.
  • Cinismo social: quando tudo é "normal", nada indigna.

3) Plano mínimo de rutura (10 passos)

  1. Primárias abertas + limite de mandatos (2 executivos; 3 parlamentares).
  2. Sistema eleitoral misto (50% uninominais; 50% compensação proporcional).
  3. Transparência em tempo real — contratos, faturas, agendas e lobby em open data.
  4. Concursos públicos verdadeiros — júris independentes, métricas e recurso.
  5. Registo obrigatório de lóbi — encontros/minutas publicados.
  6. Proteção forte a denunciantes — canal anónimo e crime de retaliação.
  7. Declaração patrimonial anual auditável — perda alargada de bens sem origem lícita.
  8. Tribunal de Contas com dentes — sanção executiva e responsabilização pessoal.
  9. Orçamento participativo vinculativo + iniciativa cidadã com debate obrigatório.
  10. Carreiras de Estado profissionais — avaliação, mobilidade e fim da "nomeação por cartão".

4) Implementação (180 dias → 24 meses)

0–180 dias

  • Lei de Transparência Total e Registo de Lóbi.
  • Plataforma única de dados públicos (API).
  • Canal Nacional de Denúncia + norma anti-retaliação.
  • Portas giratórias: cooling-off 3 anos para reguladores.

6–12 meses

  • Lei Eleitoral Mista e limites de mandatos.
  • Primárias abertas obrigatórias para partidos com assento.
  • Novo Estatuto das Carreiras do Estado (direções por concurso nacional).

12–24 meses

  • Tribunal de Contas com poderes executivos de sanção.
  • Plataforma de avaliação de políticas com KPIs por ministério.
  • Primeira auditoria cidadã anual com painéis independentes.

5) KPIs públicos

  • % de cargos de direção por concurso aberto.
  • Nº de encontros de lóbi registados e % com minuta.
  • Tempo médio de publicação de contratos/faturas (meta: 15 dias).
  • Nº de denúncias concluídas e taxa de recuperação de ativos.
  • Concorrência real em compras (nº médio de propostas).
  • Mobilidade e avaliação anual nas carreiras do Estado.

6) O custo de não mudar

Mais impostos para serviços fracos, produtividade baixa, emigração do talento e desconfiança crónica.

7) Epílogo

Portugal não é um país pobre — é um país distraído. Abrir as janelas: entra luz, sai mofo. O resto é trabalho — e coragem.

Chamada à ação

  • Partilha este manifesto.
  • Cobra estas 10 medidas a quem te pede o voto.
  • Exige métricas trimestrais e dados abertos.
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