Partidocracia, S.A.: manual de manutenção da mediocridade

E o plano mínimo de rutura em 10 passos
Resumo: Portugal não é pobre — está capturado. Um condomínio de partidos-empresa, primos em comissão e lóbis discretos. Este manifesto descreve a máquina da mediocridade e apresenta um plano de rutura com metas, prazos e indicadores públicos.
1) Porque isto não é política — é captura
Os partidos funcionam como agências de colocação: recrutam por lealdade, ocupam o Estado como se fosse "a casa", terceirizam decisões e capturam reguladores.
- Recrutamento por cartão — nomeações em cascata.
- Concursos-fantasma — perfis feitos à medida.
- Consultocracia — relatórios caros para adiar decisões.
- Publicidade institucional — compra silêncio mediático.
- Reguladores capturados — a melhor reforma para o corrupto é a que não chega.
2) A fatura da mediocridade
- Produtividade estagnada e fuga de talento.
- Serviços públicos a colapsar em câmara lenta.
- Corrupção de baixa e alta intensidade.
- Cinismo social: quando tudo é "normal", nada indigna.
3) Plano mínimo de rutura (10 passos)
- Primárias abertas + limite de mandatos (2 executivos; 3 parlamentares).
- Sistema eleitoral misto (50% uninominais; 50% compensação proporcional).
- Transparência em tempo real — contratos, faturas, agendas e lobby em open data.
- Concursos públicos verdadeiros — júris independentes, métricas e recurso.
- Registo obrigatório de lóbi — encontros/minutas publicados.
- Proteção forte a denunciantes — canal anónimo e crime de retaliação.
- Declaração patrimonial anual auditável — perda alargada de bens sem origem lícita.
- Tribunal de Contas com dentes — sanção executiva e responsabilização pessoal.
- Orçamento participativo vinculativo + iniciativa cidadã com debate obrigatório.
- Carreiras de Estado profissionais — avaliação, mobilidade e fim da "nomeação por cartão".
4) Implementação (180 dias → 24 meses)
0–180 dias
- Lei de Transparência Total e Registo de Lóbi.
- Plataforma única de dados públicos (API).
- Canal Nacional de Denúncia + norma anti-retaliação.
- Portas giratórias: cooling-off 3 anos para reguladores.
6–12 meses
- Lei Eleitoral Mista e limites de mandatos.
- Primárias abertas obrigatórias para partidos com assento.
- Novo Estatuto das Carreiras do Estado (direções por concurso nacional).
12–24 meses
- Tribunal de Contas com poderes executivos de sanção.
- Plataforma de avaliação de políticas com KPIs por ministério.
- Primeira auditoria cidadã anual com painéis independentes.
5) KPIs públicos
- % de cargos de direção por concurso aberto.
- Nº de encontros de lóbi registados e % com minuta.
- Tempo médio de publicação de contratos/faturas (meta: 15 dias).
- Nº de denúncias concluídas e taxa de recuperação de ativos.
- Concorrência real em compras (nº médio de propostas).
- Mobilidade e avaliação anual nas carreiras do Estado.
6) O custo de não mudar
Mais impostos para serviços fracos, produtividade baixa, emigração do talento e desconfiança crónica.
7) Epílogo
Portugal não é um país pobre — é um país distraído. Abrir as janelas: entra luz, sai mofo. O resto é trabalho — e coragem.