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A massificação da inteligência artificial generativa trouxe consigo um abalo sísmico à cultura, à economia criativa e ao próprio conceito de autoria.
O artigo hoje publicado no Jornal de Negócios levanta a questão com clareza: uma obra gerada exclusivamente por IA deve ou não ser tutelada por direitos de propriedade intelectual?

A ilusão da autoria mecânica

Se aceitarmos que a máquina é "autora", caímos numa armadilha perigosa: a de confundir ferramentas com criadores. Uma IA não "sente", não tem intenção estética, nem consciência do que cria. Limita-se a processar padrões e probabilidades, treinada sobre milhões de obras humanas.
Logo, o que produz não é originalidade pura, mas uma recombinação estatística de criações passadas.

O humano como centro

O verdadeiro debate não é se a IA deve ser autora — a resposta é simples: não deve.
O centro da questão é quem assume a autoria quando a IA é utilizada:

• O programador, que constrói o motor?
• O utilizador, que formula o prompt e define o rumo criativo?
• Ou a empresa detentora da tecnologia, que explora comercialmente a máquina?

Aqui entra a dimensão ética. Porque, se atribuirmos às grandes plataformas tecnológicas a propriedade intelectual de todas as criações feitas com as suas IAs, estaremos a abrir caminho para uma nova forma de monopólio cultural.

O risco da colonização cultural

A IA, em vez de libertar o criador, pode transformar-se numa fábrica de clones, alimentada por modelos que replicam estilos, vozes e até identidades.
E se não houver um enquadramento legal que proteja os criadores humanos e limite o poder das corporações, estaremos perante a maior apropriação cultural da história.

A necessária regulação

A Europa, que tanto fala em direitos fundamentais, deveria liderar aqui.
A regulação não pode ser apenas técnica — precisa de ser filosófica e ética:

• Garantir que a autoria humana não se dissolve.
• Assegurar transparência na utilização de dados para treinar modelos.
• Reconhecer a IA como ferramenta, nunca como criador independente.

Conclusão: o autor é insubstituível

Na longa história da civilização, todas as tecnologias transformaram a arte.
O pincel não substituiu o pintor. A câmara não eliminou o fotógrafo. O computador não matou o escritor.
A IA também não deve matar o autor. Deve ser apenas mais um instrumento — poderoso, sim, mas sempre ao serviço da criatividade humana.

Francisco Gonçalves
Cidadania ativa e interventiva precisa-se
27 Ago 2025

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