Portugal tem esta singularidade que já devia constar nos manuais de Direito Comparado: aqui, fraude fiscal qualificada é muitas vezes premiada com absolvição qualificada. O caso de Paulo Lalanda e Castro, antigo presidente da Octapharma e velho conhecido das teias socráticas, é só mais uma prova disso.

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O Enredo: Milhões na Suíça, Migalhas em Portugal

Segundo o Ministério Público, entre 2007 e 2010 Lalanda e Castro fez circular cerca de 17,4 milhões de euros por uma conta suíça controlada pela sua offshore Ruby Capital, das Ilhas Virgens Britânicas.
O Estado teria perdido 7,65 milhões em IRS e IRC.
E como se isso não bastasse, ainda houve o episódio de 2016 com o passe do jogador Walter Silva (FC Porto), em que a sociedade Convida teria manipulado declarações de IRC, deduzindo 218 mil euros sem declarar lucros de 875 mil.

O guião parecia sólido: fraude fiscal qualificada, empobrecimento direto do Estado.
Mas eis que entra em cena o palco da Justiça portuguesa.

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O Juiz da "Candura Excessiva"

Em março, o juiz Nuno Dias Costa decidiu que não havia caso.
Segundo ele, a acusação era omissa, não descrevia factos essenciais e falhava em demonstrar conluio entre o arguido e a Octapharma.
E mesmo que houvesse matéria, parte já estaria prescrita.

Resumindo:
– O dinheiro andou pela Suíça.
– O Estado perdeu milhões.
– Mas a acusação falhou nos detalhes.
Logo, não há crime para julgar.

O Ministério Público reagiu em desespero, acusando o juiz de "ingénuo" e de ter mostrado "excessiva candura".
Em bom português: de ter sido um doce.

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As Defesas: Um Manual de Acrobacias Jurídicas

Os advogados Ricardo Sá Fernandes e Inês Rogeiro ripostaram, acusando o MP de ter construído uma acusação "insubsistente e até contraditória".
Chegaram a dizer que o MP estava "emaranhado numa teia de onde não consegue sair" — uma metáfora tão boa que merecia ser publicada em ata oficial.

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A Moral da História

Enquanto o cidadão comum é perseguido até ao último cêntimo por uma dívida de IRS, quem movimenta milhões em offshores entre Suíças e Virgens Britânicas pode sempre contar com:

• Buracos processuais generosos,
• Prazos prescritos a tempo e horas,
• E uma Justiça que se divide entre ingenuidade e candura.

É a velha fábula portuguesa:
👉 Quem rouba pouco é criminoso.
👉 Quem rouba muito é arguido de luxo, com direito a palco e absolvição.

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Conclusão Satírica

O caso Lalanda e Castro prova mais uma vez que, em Portugal, o crime compensa — e compensa bem.
Enquanto o povo paga religiosamente os seus impostos, os grandes senhores da finança e da política escrevem a verdadeira regra de ouro:
quem tem milhões compra tempo, quem tem tempo compra inocência.

E no fim, é sempre o mesmo espetáculo:
o Estado perde dinheiro, a Justiça perde dignidade, e os arguidos saem de toga invisível, imaculados — como santos de contas suíças.

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👉 Um artigo de Francisco Gonçalves, co-autoria de Augustus Veritas.

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"Em Portugal, a fraude fiscal é uma arte performativa: milhões escondidos em offshores, processos arrastados até à prescrição e decisões judiciais temperadas com 'candura excessiva'. No fim, a moral é simples e cruel — o crime compensa, e o contribuinte comum paga a conta."

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👉 A justiça em Portugal é só já uma enorme farsa.

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