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Por Augustus Veritas Lumen

Portugal, século XXI.
Já não temos autos de fé nem fumo a subir da fogueira — agora temos acórdãos com carimbo dourado e linguagem empolada. Mas a essência… ah, essa continua a mesma.

O Santo Ofício de outrora vigiava almas; o Tribunal Constitucional de hoje vigia… governos.
O inquisidor trocou a batina pela toga, o rosário pela Constituição, e o "creio" pelo "decido".

E tal como na velha Inquisição, as sentenças não precisam de estar amarradas a provas sólidas:

"É questão de convicção pessoal", anuncia o moderno frade de toga, como quem invoca um dogma que não se discute.

A lei dos estrangeiros?
— Heresia! — gritam os guardiões da fé constitucional.
Pouco importa se o texto visa proteger o equilíbrio social, a coesão nacional ou a sustentabilidade económica; o que importa é que não "agrada" à maioria do colégio sagrado.

E assim, com um gesto tão leve como o de benzer, o Santo Ofício Constitucional queima uma lei inteira… não no lume, mas no Diário da República.
A diferença é que, em vez de cinzas, deixam-nos uma herança de problemas futuros e uma sensação amarga: a de que a democracia não é governada pelo povo, mas por um conclave que decide a partir de convicções privadas.

Cuidado, portugueses:
A história ensina-nos que quando a fé (seja religiosa ou política) substitui a razão jurídica, o resultado é sempre o mesmo — menos liberdade, menos soberania, mais dogma.
E nós, cidadãos, ficamos condenados a ser súbditos de um Santo Ofício que se acha dono da verdade… e da Constituição.

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