Quando a dignidade humana é seletiva e o humanismo é pago a crédito.

Ou quando a tese humanista de gabinete, do recente acórdão do TC, é exemplo de como a poesia constitucional se torna uma prosa do impossível, quando não há equilíbrio com a realidade socioeconómica do país.

O Tribunal Constitucional acaba de invocar — com a solenidade de sempre — para chumbar partes da Lei dos Estrangeiros.
No papel, é uma vitória para os direitos humanos. Na vida real, é mais uma prova de que em Portugal a justiça tem dois pesos e duas medidas: um para os estrangeiros que invocam a Constituição e outro para os portugueses que tentam sobreviver com ela.

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1. A seletividade da dignidade

Quando um cidadão português enfrenta uma execução fiscal abusiva, uma espera de três anos por cirurgia ou uma renda insuportável, a resposta judicial raramente invoca "dignidade humana" como razão para travar o abuso e até o dolo influgido.
Mas quando é para reverter uma norma que afeta estrangeiros, o vocabulário nobre flui: "violação do princípio da equiparação", "afronta à unidade familiar".
O princípio é universal, mas a aplicação é opcional — e o filtro parece político, não jurídico.

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2. Portugal: benfeitor de porta aberta

O TC diz que a lei não pode criar obstáculos excessivos ao reagrupamento familiar de estrangeiros. É um raciocínio humanista e justo… se o país tivesse recursos para ser tão generoso sem prejudicar os seus próprios cidadãos.
Mas a realidade:

• Salários mais baixos da UE.
• SNS em colapso funcional.
• Habitação a preços proibitivos.
• Segurança Social com défice estrutural.

Nesta equação, a política de direitos alargados deixa de ser virtude para se tornar luxo pago a crédito, com juros a cargo dos contribuintes nacionais.

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3. A mão de obra barata de hoje, o encargo de amanhã

A maioria dos imigrantes vem para trabalhos essenciais mas mal pagos, contribuindo pouco para a sustentabilidade do sistema.
Daqui a 10-20 anos, parte dessa população estará envelhecida, com necessidades de saúde e apoio social.
Pergunta: quem vai pagar a fatura?

• O TC? Não.
• O Governo? Vai buscar aos mesmos de sempre: contribuintes nacionais já sobrecarregados.
• As empresas que beneficiaram dessa mão de obra barata? Essas, muitas vezes, já terão fechado ou mudado a sede para fora do país.

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4. A grande contradição

O Tribunal Constitucional vive num ecossistema próprio: gabinetes climatizados, linguagem hermética, tempo para meditar sobre o conceito de "proporcionalidade".
Mas não é o TC que enfrenta filas nas urgências, nem que vê a reforma engolida pelo custo de vida, nem que vive num bairro onde a coesão social se desfaz.
O problema não está nos princípios — que são nobres — mas na falta de coerência e prioridade na sua aplicação.

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Conclusão

O TC pode citar a Constituição como se fosse um poema universal, mas Portugal não é uma abstração jurídica — é um país endividado, desigual e com serviços públicos à beira da rutura.
Defender direitos humanos só é justo quando se defende para todos, não apenas para quem dá mais visibilidade política ou mediática.
Caso contrário, o humanismo de gabinete torna-se uma peça de teatro: bonita de se ouvir, mas paga com o suor de quem nunca foi convidado para a plateia.

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Artigo de Francisco Gonçalves, cidadão português que respeita e honra a constituição, mas que se recusa, há décadas, a vê-la selectiva e arbitrariamente usada pelo sistema de justiça de Portugal.

Nota : E para quem sempre viveu no pais real, nós o povo, o Tribunal Constitucional, é como o amigo falido e sempre em encenação — cita poesia sobre dignidade, igualdade e humanidade mas não pergunta de onde vem o dinheiro para sustentar a pose, nem as consequências das suas magnificas tiradas poéticas.

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