Todos os anos, Portugal arde.
O calor, o vento e a negligência alimentam as chamas. Mas há outro combustível invisível que mantém este fogo vivo: a justiça branda e complacente para com os incendiários.

Detenções? Muitas. Condenações? Poucas. Prisões efetivas? Raríssimas.
O resultado é um ciclo viciado: apanha-se o culpado, liberta-se o culpado, e o fogo regressa — como se fosse apenas mais um capítulo de uma novela de verão.

As causas desta vergonha nacional

1. Prova quase impossível
   Apanhar um incendiário em flagrante é tarefa hercúlea. Sem testemunhas diretas ou imagens inequívocas, tudo se resume a indícios frágeis e relatórios técnicos facilmente contestados.
2. Processos frágeis desde a raiz
   Instruções apressadas, falhas na preservação de vestígios, erros formais. Um deslize e a defesa tem a brecha perfeita para desmontar o caso.
3. Mentalidade "humanista" que beira a ingenuidade
   Muitos magistrados veem o incendiário como um desgraçado com problemas mentais, vício ou carência social. Resultado: penas suspensas, tratamentos, medidas alternativas — a floresta que espere.
4. Leis que não assustam ninguém
   O crime de incêndio florestal pode dar até 12 anos de prisão… mas só no papel. Na prática, sem prova de dolo direto e perigo concreto para vidas humanas, a pena é suspensa ou convertida em multa.
5. Política que só fala quando o país já arde
   Fora das semanas de maior crise, o tema desaparece da agenda. Sem reformas, sem investimento sério em investigação forense e prevenção.

O preço desta indulgência

O bombeiro arrisca a vida.
O agricultor perde as terras.
A aldeia perde as casas.
E o incendiário? Volta para casa.

A mensagem que passa é clara: em Portugal, acender um fósforo contra o país não é só possível — é, na prática, quase impune.

O que é preciso mudar

• Leis com penas mínimas obrigatórias para reincidentes.
• Mais investimento em investigação especializada.
• Formação contínua de magistrados sobre crimes ambientais.
• Prioridade processual para crimes de incêndio no verão.

Enquanto isso não acontece, o fogo continua a lavrar — nas serras, nos campos e na credibilidade da justiça.

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Artigo de Augustus Veritas Lumen

Imagens cortesia de OpenAI (c)

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