A Transparência de Montenegro

✊ Manifesto: A Cortina da Transparência
Quando um primeiro-ministro fecha a porta à luz, não é a sua privacidade que se defende:
é a democracia que se enfraquece.
Luís Montenegro invocou a intimidade da família para travar o acesso ao número de matriz de 55 imóveis.
Legal? Sim.
Ético? Essa é a ferida aberta.
O povo não governa às escuras.
A confiança constrói-se com vidros limpos, não com cortinas opacas.
E se a lei mudou para proteger a opacidade,
então é a lei que precisa de ser mudada outra vez.
📜 Dossiê Cronológico: Os passos da sombra
| Ano/Período | Evento |
|---|---|
| 2016–2021 | Casa de Espinho: moradia de luxo declarada com valor abaixo do mercado. Suspeitas de omissão; Montenegro defendeu-se. |
| 2021 | Spinumviva: empresa familiar contratada pela Solverde. Polémica de conflito de interesses. |
| 2023 | Declarações ao TC: oposição à divulgação de rendimentos completos, após a polémica da Spinumviva. |
| Abril 2024 | Nova lei: passa a exigir "requerimento fundamentado" para consultar declarações. Declarante pode opor-se. |
| Março 2024 | Plataforma EpT: criada para gerir pedidos e oposições; permite vetar números de matriz. |
| Abril 2025 | Contas bancárias: notícias de omissões; MP arquiva processo, mas deixa dúvidas sobre conta da esposa. |
| Agosto 2025 | Imóveis herdados: 6 urbanos e 46 rústicos. Montenegro pede para travar divulgação do número de matriz; EpT aceita. |
⚖️ Conclusão: Dentro da lei, Montenegro agiu com cobertura legal. Mas politicamente, o gesto mina a confiança no regime de transparência. E na democracia, cada sombra que cresce abre espaço à suspeita.
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