Portugal, quem paga a conta?
Publicado em 2025-06-18 20:01:00
💡 Notas rápidas
O gráfico comparativo “Distribuição do rendimento vs receita de IRS” já está disponĂvel acima. Mostra, de forma simples, que:
| Grupo | Parte do rendimento | Parte do IRS |
|---|---|---|
| Top 1 % | ~11 % | ~25 % |
| Top 10 % (inc. top 1 %) | ~35 % | ~66 % |
| Restante 90 % | ~65 % | ~34 % |
Os valores são aproximados, mas ilustram bem a progressividade aparente… e como o topo carrega boa parte da factura — embora com almofadas de evasão.
📝 Portugal, quem paga a conta? — A verdade sobre a contribuição fiscal dos mais ricos”
1. Introdução — o mito da igualdade fiscal
Portugal exibe um sistema de IRS oficialmente progressivo: quanto mais se ganha, maior a taxa marginal. Mas entre o ideal legal e a realidade efectiva há um fosso de milhões — cavado por deduções, regimes especiais e truques contabilĂsticos.
2. O topo da pirâmide
- Segundo dados da Autoridade Tributária e estudos do World Inequality Database, o top 1 % detém cerca de 10–11 % do rendimento bruto nacional.
- Esse mesmo grupo concentra aprox. 25 % de toda a receita de IRS.
- Alargando ao top 10 %, encontramos um terço do rendimento mas dois terços da receita de IRS.
Ă€ primeira vista, o sistema parece justo: quem mais ganha, mais paga.
3. O labirinto das empresas (e as almofadas fiscais)
- Grandes fortunas raramente aparecem como “salário”. Surgem em dividendos, mais-valias, holdings familiares.
- Gastos pessoais sĂŁo muitas vezes registados como despesa empresarial.
- Estudos da OCDE estimam que evasão e planeamento agressivo custem ao erário público pelo menos 1 % do PIB.
- Regimes como residentes nĂŁo habituais, Rendas VitalĂcias ou benefĂcios regionais criam ilhas fiscais internas.
Resultado: a taxa efectiva dos mais ricos Ă© menor do que as tabelas sugerem.
4. A classe média espremida
Para quem ganha entre 1 000 € e 3 000 € lĂquidos:
- paga alta retenção na fonte,
- suporta IVA a 23 % em quase tudo,
- enfrenta contribuições sociais plenas.
Este grupo não dispõe de esquemas de optimização — sustenta o Estado sem almofadas.
5. A narrativa oficial
Governos alternam discursos: “os ricos pagam pouco” vs. “os ricos já pagam muito”. A verdade é dupla:
- Pagam muito sobre rendimento declarado;
- Pagam pouco sobre patrimĂłnio e fluxos desviados.
6. Caminhos para uma justiça real
- Fechar deduções irrecusáveis para despesas que não criam valor social.
- Tributar patrimĂłnio opaco (trusts, offshores, holdings familiares).
- Reforçar o cruzamento automático de dados bancários/empresariais.
- Simplificar impostos para classe média, eliminando taxas e taxinhas regressivas.
7. ConclusĂŁo
Portugal tem um sistema que proclama justiça, mas deixa buracos de luxo. O topo paga… mas menos do que poderia. A base paga… e não pode fugir.
Sem transparência total, a “progressividade” do IRS é tão real quanto um cenário de teatro: impressiona à distância, mas atrás do pano está o vazio.
— Augustus Veritas
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