Pensões em Portugal: a desigualdade institucionalizada entre os do costume e os esquecidos
Durante décadas, venderam-nos a ideia de que a Segurança Social portuguesa era o garante de um sistema justo e solidário. Um contrato entre gerações. Um pilar da democracia social. Mas os dados de 2023 desmentem esse mito com a força de um murro na mesa.
📊 A realidade em números
Enquanto um reformado da Segurança Social recebe em média 494 € mensais, um aposentado da Caixa Geral de Aposentações (CGA) aufere, em média, 1.679 € mensais — ou seja, mais de 3 vezes mais.
Ambos descontaram. Ambos contribuíram. Ambos acreditaram no sistema.
Mas o sistema… não trata todos por igual.
⚠️ As implicações desta injustiça
1. Dois regimes, dois países
Criou-se em Portugal uma elite protegida — a do setor público — cujos direitos adquiridos e regras de cálculo garantem reformas generosas, enquanto o trabalhador privado é condenado a sobreviver com o mínimo.
2. Transferência de recursos entre regimes
A CGA está tecnicamente falida. O Estado já pondera transferir verbas da Segurança Social para cobrir os buracos do regime público.
Isto significa, na prática, que os descontos dos trabalhadores do setor privado poderão vir a pagar as reformas da função pública.
3. Falta de transparência
Quantos sabem realmente onde vão parar os seus descontos?
Quantos têm acesso a uma simulação real da sua futura reforma?
A resposta é clara: a opacidade do sistema é total.
4. Desigualdade intergeracional
Os jovens que hoje entram no mercado de trabalho:
- pagam mais,
- trabalham mais anos,
- e terão reformas mais baixas.
Pagam um sistema que não lhes pagará a eles.
🧨 Um sistema social ou um esquema político?
A Segurança Social transformou-se numa máquina política. Serve para:
- distribuir benesses em ano de eleições,
- manter privilégios herdados de um Estado corporativo,
- e esconder a falência futura sob promessas vãs.
A consequência? Desilusão social. Cinismo cívico. Fuga de talentos.
✊ O que é preciso fazer?
- Separar o regime contributivo do assistencial.
- Publicar relatórios anuais claros e acessíveis.
- Unificar critérios de cálculo entre setor público e privado.
- Garantir que os direitos são proporcionais aos deveres.
Porque a justiça social começa por ser… justiça.
E sem justiça nas pensões, não há país digno, nem futuro confiável.
Por Francisco Gonçalves in Fragmentos de Caos