Manifesto: Pelas Reformas com Justiça — Transparência Já!
Publicado em 2025-05-08 16:14:40
Num país onde dois terços dos reformados sobrevivem com menos de 480 euros por mês, onde o silêncio do sistema ecoa mais alto que o clamor dos esquecidos, torna-se urgente erguer a voz e exigir: transparência, justiça e dignidade.
Durante décadas, a Segurança Social foi vendida como um pacto de solidariedade entre gerações. Mas esse pacto está a desfazer-se. Não por culpa dos mais velhos, nem dos mais novos — mas por um sistema opaco, desiquilibrado e gerido como uma caixa negra.
Este manifesto é um apelo. Não ao poder instalado, mas ao cidadão consciente, ao reformado indignado, ao jovem que desconfia que o seu futuro está a ser hipotecado num jogo que não controla.
Exigimos, com urgência:
1. Transparência Total
Criação imediata de um portal público em tempo real, onde cada euro da Segurança Social seja visível, rastreável, auditável.
Queremos saber quem contribui, quem recebe, quanto e porquê. A verdade é um direito — o obscurantismo, um abuso.
2. Separação de Regimes
Separação entre:
- O Fundo Contributivo, para quem descontou e espera justiça.
- O Fundo Assistencial, para garantir dignidade a quem, por infortúnio, nunca pôde contribuir.
Justiça não é tratar todos como iguais. É tratar cada um conforme a verdade da sua história.
3. Teto e Piso nas Pensões
- Nenhuma pensão deve exceder três vezes o salário médio nacional, salvo casos excecionais e auditados.
- Nenhuma pensão pode ser inferior ao limiar da pobreza.
Porque o luxo com dinheiro público é obsceno, e a miséria com décadas de trabalho é revoltante.
4. Combate à Evasão Contributiva
Criar uma entidade independente de fiscalização, com tecnologia e coragem.
Premiar denúncias fundadas. Cruzar dados, expor fraudes.
Porque cada fraude é um prego no caixão da justiça social.
5. Educação Contributiva e Simuladores
Cada cidadão deve poder simular o seu futuro contributivo.
Nas escolas deve-se ensinar o que é a Segurança Social e como funciona.
Porque um povo informado é um povo livre.
6. Conselho Cidadão da Reforma
Um órgão consultivo formado por cidadãos comuns, sorteados como jurados populares.
Voz independente, fiscalizadora e propositiva.
Porque o futuro da Segurança Social não pode estar só nas mãos de quem dela depende politicamente.
Este manifesto não é uma proposta técnica.
É um grito ético, um murmúrio coletivo que se transforma em clamor.
É o início de uma exigência: que a Segurança Social volte a ser um pacto de confiança entre gerações, não uma roleta de interesses ou um cofre mal fechado.
Assina. Partilha. Revolta-te.
Porque não há reforma justa sem justiça na reforma.
Por Augustus Veritas Lumen