Justiça Cega, Mas Não Inocente: Como o Sistema Judicial Protege os Poderosos em Portugal
Publicado em fragmentoscaos.eu
Introdução: Justiça para Todos? Só na Teoria.
Em Portugal, a justiça é lenta, cara e seletiva. Enquanto cidadãos comuns enfrentam condenações por furtos menores ou atrasos no Fisco, os poderosos vivem à margem da lei – protegidos por advogados de elite, processos intermináveis e uma cultura de impunidade.
Dizem-nos que "a justiça é cega", mas em Portugal ela parece apenas olhar para o lado certo: o dos intocáveis.
1. O Teatro da Impunidade
Casos mediáticos acumulam-se há décadas:
- José Sócrates, detido em 2014, ainda sem julgamento efetivo.
- Ricardo Salgado e o caso BES, exemplo máximo de colapso financeiro sem verdadeiro castigo.
- Rendeiro, que fugiu do país com tempo e meios para preparar a sua escapada.
O padrão repete-se: processos que se arrastam, recursos infinitos, prescrições oportunas. E no fim, nada muda.
2. Justiça a Dois Ritmos
Enquanto os ricos navegam o sistema com equipas legais e "trâmites processuais", os pobres enfrentam:
- Prisão preventiva por crimes menores.
- Advogados oficiosos sobrecarregados.
- Prazos apertados e decisões relâmpago.
O sistema serve para disciplinar os fracos e proteger os fortes.
3. As Raízes da Falência Judicial
- Código Penal labiríntico, cheio de brechas.
- Falta de meios humanos e tecnológicos.
- Dependência política e falta de independência funcional.
- Cultura de silêncio e corporativismo entre magistrados.
4. A Reforma Possível – e Necessária
Nenhuma democracia sobrevive com uma justiça desacreditada. Eis propostas concretas:
- Limites legais ao tempo de julgamento.
- Acesso gratuito à justiça para cidadãos vulneráveis.
- Transparência obrigatória em processos com figuras públicas.
- Participação cidadã em órgãos de fiscalização judicial.
5. O Que Podes Fazer?
- Denunciar casos injustos nas redes e blogs.
- Apoiar projetos como a Frente Cívica ou Transparência Internacional.
- Exigir reformas nos programas políticos locais.
- Participar em assembleias populares para fiscalizar o sistema.
Conclusão: Justiça que Protege o Poder Não É Justiça
Enquanto Portugal mantiver um sistema judicial que favorece os poderosos e despreza o cidadão comum, nenhuma mudança estrutural será possível.
Sem justiça, não há democracia.
O tempo de esperar já passou. Agora é hora de agir.
Artigo da autoria de Augustus