Portugal 2035 - Um Plano de acção
Publicado em 2025-03-23 10:37:26
Visão
Um país onde o conhecimento, a ética e a inovação criam bem-estar duradouro para todos os cidadãos, devolvendo a confiança na democracia e nas instituições.
Eixos Estratégicos e Cronograma (2025–2035)
EIXO 1: Educação como motor de transformação
Objetivo: Criar uma geração de cidadãos livres, criativos, críticos e preparados para o futuro.
2025–2026 (Prioritário):
- Reforma curricular com introdução obrigatória de pensamento crítico, programação, literacia financeira e cidadania.
- Formação intensiva de professores (em parceria com universidades e centros de inovação pedagógica).
- Autonomia pedagógica das escolas e financiamento por mérito.
2027–2030:
- Expansão de escolas técnicas e artísticas.
- Ligação obrigatória entre ensino secundário e sector produtivo local.
2031–2035:
- Exportação de conhecimento: criar centros de excelência globais (engenharia, arte, IA, saúde).
EIXO 2: Combate à corrupção e governação ética
Objetivo: Uma democracia funcional, limpa e transparente.
2025–2026 (Prioritário):
- Criação da Autoridade Nacional Independente Anticorrupção (modelo escandinavo).
- Criminalização efetiva do enriquecimento ilícito.
- Auditoria forense a 50 principais instituições do Estado.
2027–2030:
- Sistema de avaliação de desempenho para políticos, gestores públicos e magistrados.
- Mecanismo legal de destituição de políticos corruptos por iniciativa cívica.
EIXO 3: Inovação e nova economia
Objetivo: Substituir o modelo de salários baixos por um ecossistema de alto valor acrescentado.
2025–2026 (Prioritário):
- Fundo soberano para apoio a startups de impacto, tecnologia e indústria verde.
- Benefícios fiscais para empresas que invistam em I&D, formação e salários acima da média.
2027–2030:
- Criação de 5 Cidades do Conhecimento, descentralizadas.
- Investimento público-privado em sectores como biotecnologia, IA, engenharia de materiais.
2031–2035:
- Portugal como exportador de soluções tecnológicas e científicas com marca própria.
EIXO 4: Estado leve, digital e eficiente
Objetivo: Estado 100% digital, próximo e transparente.
2025–2026 (Prioritário):
- “One-Stop Citizen Portal” para todos os serviços públicos.
- Eliminação de licenciamentos e burocracias desnecessárias.
2027–2030:
- Sistema de inteligência artificial para gestão do SNS e administração pública.
- Redução da administração central: digitalização total de serviços.
EIXO 5: Ética social, justiça e dignidade
Objetivo: Restaurar a confiança na justiça, proteger os vulneráveis, reduzir desigualdades reais.
2025–2026 (Prioritário):
- Reforma da justiça civil e penal com prazos máximos para decisões.
- Programa de habitação a preços acessíveis para jovens e famílias monoparentais.
2027–2030:
- Rendimento Básico Condicionado (RBC) para situações de transição e vulnerabilidade temporária.
- Reforma do sistema prisional com foco em reabilitação.
EIXO 6: Diáspora, juventude e futuro
Objetivo: Reconciliar Portugal com os seus talentos e preparar o futuro com todos.
2025–2026 (Prioritário):
- Programa “Regressa Portugal” para captar jovens emigrados e reter cérebros.
- Bolsas de mérito com serviço público obrigatório em áreas-chave.
2027–2030:
- Juventude com poder real: 10% dos orçamentos municipais sob gestão cívica jovem.
Por: Francisco Gonçalves
Créditos para IA, chatGPT e DeepSeek (c)
Consulte o documento de um Pano de acção para a governação de Portugal 2035 :