Publicado em 2025-03-23 12:22:39
“Pelo povo, com o povo, para o povo.”
Portugal vive uma crise profunda de representação e legitimidade. A abstenção ultrapassa os 50%, a confiança nas instituições políticas é mínima, e os escândalos de corrupção minam, dia após dia, a fé dos cidadãos na democracia representativa. Chegou o tempo de uma mudança estrutural. A resposta não está em mais do mesmo, mas num novo modelo: uma Democracia Direta, cidadã, transparente, descentralizada e digital.
O povo será o órgão supremo de decisão em todas as matérias estruturantes. Leis fundamentais, orçamentos do Estado, reformas judiciais ou constitucionais devem ser referendadas diretamente pelo povo.
Todos os atos de governo, desde contratos públicos até agendas de deputados, serão públicos e acessíveis online. Nenhum cidadão pode ser mantido na ignorância do que é feito em seu nome.
Todos os cargos políticos eletivos estarão sujeitos a revogação popular, mediante petição pública e referendo. O mandato é um contrato de confiança e não uma procuração em branco.
A realização de referendos locais e nacionais será parte do funcionamento normal da democracia. Cada cidadão poderá propor temas a votação mediante recolha de assinaturas.
Será criada uma Plataforma Digital Nacional para debate, votação e fiscalização de políticas públicas. O acesso será seguro, com autenticação nacional, e garantirá o exercício do voto direto.
Todos os partidos e movimentos terão financiamento público igualitário, transparente e fiscalizável. O uso de fundos será votado anualmente pelos cidadãos.
A Democracia não é um fim, mas um caminho. Portugal precisa de se reinventar — e a Democracia Direta é o instrumento essencial para isso. Não se trata apenas de votar mais vezes, mas de viver em liberdade consciente, em responsabilidade coletiva, em cidadania plena.
Portugal não pode esperar mais. Chegou a hora de devolver o país a quem realmente lhe pertence: ao povo.
Por : Francisco Gonçalves
Créditos para IA, DeepSeek e chatGPT (c)
Manifesto Democracia Directa - Infografia em PDF :