Publicado em 2025-03-22 11:07:29
Nos bastidores do sistema de saúde português, opera-se uma realidade tão silenciosa quanto corrosiva: a existência de cartéis que distorcem a concorrência, lesam o Estado e enfraquecem o Serviço Nacional de Saúde (SNS). O impacto é devastador – não apenas em termos financeiros, mas também na confiança dos cidadãos num dos pilares fundamentais do Estado social.
Um estudo conduzido pela consultora Lisbon Economics, liderado por Abel Moreira Mateus, ex-presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), revela que os cartéis no setor da saúde podem ter custado ao Estado português cerca de 1.500 milhões de euros entre 2003 e 2023. No entanto, considerando que apenas cerca de 10% das infrações são detetadas, o valor real pode ascender a 15 mil milhões de euros – uma quantia que daria para modernizar o SNS, investir em infraestruturas, e aumentar significativamente os salários dos seus profissionais.
Os cartéis identificados operam em múltiplas áreas:
O prejuízo causado por estes esquemas não é apenas técnico ou administrativo – tem impacto direto na vida dos portugueses:
Segundo o estudo, se estas práticas tivessem sido evitadas, o Estado teria conseguido aumentar os salários base dos profissionais de saúde em 17% ao longo da última década.
Apesar dos alertas da Autoridade da Concorrência e dos múltiplos indícios levantados por órgãos de comunicação social e investigadores, a fiscalização continua frágil, e os processos são lentos e pouco dissuasores. As sanções aplicadas são insuficientes face aos lucros obtidos ilegalmente pelas empresas envolvidas.
Casos como o cartel das ambulâncias, identificado entre 2022 e 2023, revelam como empresas se coordenam para inflacionar preços e partilhar lucros, enquanto o SNS paga a fatura – com recursos que deveriam servir os doentes.
Portugal não pode continuar a permitir que interesses privados, através de práticas desleais e ilegais, sequestrarem a saúde pública. É urgente:
A saúde pública é demasiado preciosa para ser gerida como uma negociata. Quando o Estado é capturado por interesses privados e práticas anticoncorrenciais, os cidadãos tornam-se reféns de um sistema que deveria servi-los. O combate aos cartéis na saúde não é apenas uma questão técnica – é uma luta pela justiça social, pela equidade e pelo futuro do país.
Créditos para IA, chatGPT e DeepSeek (c)