Portugal e o Dilema Democrático: Um Sistema Blindado e a Sociedade Adormecida

Publicado em 2025-02-23 19:38:21

A democracia portuguesa, nascida da Revolução dos Cravos em 1974, é frequentemente celebrada como um exemplo de transição bem-sucedida de um regime autoritário para um sistema pluralista e livre. No entanto, quase cinco décadas depois, uma sensação de desencanto e impotência permeia a sociedade. Os cidadãos encontram-se num dilema semelhante ao catch-22 descrito por Joseph Heller: um sistema partidário que se blindou contra a participação popular, mas que depende dessa mesma participação para se regenerar. Este artigo explora as raízes desse paradoxo, as suas consequências e possíveis caminhos para romper o ciclo.

O Sistema Partidário: Uma Fortaleza Fechada

O sistema político português é dominado por dois partidos principais – o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) – que alternam no poder há décadas. Esta bipolarização, embora tenha garantido estabilidade, criou uma elite política fechada e autorreferencial. Os partidos tornaram-se máquinas burocráticas, mais preocupadas em manter o poder do que em servir os cidadãos.

1. Oligarquização dos Partidos

Dentro dos partidos, o poder está concentrado nas mãos de pequenos grupos de líderes. As bases militantes têm pouca influência real sobre as decisões, e as candidaturas são frequentemente decididas por critérios de lealdade e não de mérito. Este fenómeno, conhecido como oligarquização, desincentiva a participação dos cidadãos e perpetua a mesma classe política no poder.

2. Financiamento Opaco

O financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais é uma das áreas mais obscuras do sistema político. Apesar de existirem regras, há denúncias de que os partidos dependem de doações de grandes empresas e grupos de interesse, criando conflitos de interesse e minando a confiança pública. A falta de transparência reforça a percepção de que os políticos servem mais aos financiadores do que aos eleitores.

3. Impunidade e Corrupção

Casos emblemáticos de corrupção, como o Caso Sócrates ou o escândalo do Banco Espírito Santo (BES), expuseram as ligações entre a classe política e os interesses económicos. No entanto, a lentidão da justiça e a impunidade frequente alimentam a sensação de que o sistema protege os seus. A corrupção não é apenas um problema moral; é um sintoma de um sistema que falhou em se autorregular.

A Sociedade Civil: Entre a Desilusão e a Apatia

Enquanto o sistema partidário se blindou, a sociedade civil parece estar anestesiada. Muitos cidadãos sentem-se impotentes perante um sistema que parece imune à mudança. Esta apatia tem várias causas:

1. Desilusão com a Política

A alternância entre PS e PSD ao longo de décadas criou a sensação de que, independentemente de quem esteja no poder, pouco muda. A política tornou-se um jogo de cadeiras musicais, onde os mesmos rostos e práticas se repetem. Esta desilusão leva ao desinteresse e à abstenção eleitoral, que atingiu níveis recordes nas últimas eleições.

2. Falta de Alternativas Percebidas

Apesar do surgimento de novos partidos, como o CHEGA, a Iniciativa Liberal ou o LIVRE, muitos cidadãos ainda veem o sistema como dominado pelos partidos tradicionais. A fragmentação do espectro político, em vez de ser vista como uma oportunidade de renovação, é muitas vezes interpretada como uma divisão que beneficia os grandes partidos.

3. Cultura de Conformismo

Portugal tem uma tradição de centralização do poder e de um Estado forte, o que desencoraja a participação ativa dos cidadãos. Muitos portugueses esperam que as soluções venham "de cima", em vez de se mobilizarem para pressionar por mudanças. Este conformismo é reforçado por uma educação cívica insuficiente, que não prepara os cidadãos para participar ativamente na vida política.

O Dilema Democrático: Um Ciclo Vicioso

O paradoxo em que os cidadãos se encontram é claro: para mudar o sistema, é necessária uma participação ativa da sociedade civil; no entanto, o sistema está tão blindado e desacreditado que desencoraja essa mesma participação. Este catch-22 cria um ciclo vicioso:

Desconfiança → Abstenção → Manutenção do Status Quo: A desconfiança nos políticos e nas instituições leva à abstenção eleitoral e ao desinteresse pela política, o que permite que os mesmos grupos mantenham o poder.
Falta de Renovação → Estagnação → Corrupção: A falta de renovação da classe política perpetua práticas corruptas e ineficientes, reforçando a desconfiança dos cidadãos.

Como Romper o Ciclo?

Apesar da gravidade da situação, há caminhos para romper este ciclo vicioso. A mudança exigirá esforços concertados da sociedade civil, das instituições e da própria classe política.

1. Reformar o Sistema Partidário

Promover a democracia interna: Os partidos devem adotar mecanismos que garantam maior participação dos militantes na escolha de líderes e candidatos.
Limitar mandatos: Evitar que os mesmos políticos permaneçam no poder por décadas, promovendo a renovação geracional.
Transparência no financiamento: Reforçar a fiscalização sobre as fontes de financiamento dos partidos e campanhas.

2. Combater a Corrupção

Reforçar as instituições de controlo: Dar mais recursos e independência a órgãos como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Polícia Judiciária.
Penalizar severamente a corrupção: Garantir que os casos de corrupção sejam investigados e punidos de forma eficaz, sem impunidade.
Proteger denunciantes: Criar mecanismos robustos para proteger quem denuncia práticas corruptas.

3. Ampliar a Participação Cidadã

Democracia direta: Implementar mais ferramentas de participação direta, como referendos e iniciativas legislativas populares com impacto real.
Orçamentos participativos: Expandir a prática de orçamentos participativos, onde os cidadãos decidem como parte dos recursos públicos é gasto.
Educação cívica: Promover a literacia política e cívica para que os cidadãos compreendam melhor o sistema e exijam mudanças.

4. Renovar a Classe Política

Apoiar novos partidos e movimentos: A emergência de novas forças políticas pode trazer ideias frescas e quebrar o monopólio dos partidos tradicionais.
Incentivar a participação de cidadãos comuns: Criar mecanismos que facilitem a entrada de pessoas sem ligações partidárias na política.

Conclusão

Portugal encontra-se num dilema democrático: um sistema partidário blindado que desencoraja a participação cidadã, mas que só pode ser mudado através dessa mesma participação. A solução para este paradoxo exige uma mobilização coletiva da sociedade civil, reformas estruturais no sistema político e uma renovação da classe política. A democracia não é um dado adquirido; é um processo contínuo que depende da vigilância e da ação dos cidadãos. Se Portugal quiser romper este ciclo, terá de enfrentar os seus fantasmas e construir um sistema mais aberto, transparente e participativo.

A pergunta que fica é: os cidadãos estão dispostos a acordar da anestesia e a lutar por essa mudança?

Francisco Gonçalves