Publicado em 2025-02-23 16:03:09
Portugal carrega um dos Estados mais pesados da Europa, tanto em termos de burocracia como no seu impacto financeiro sobre os cidadãos e a economia. A estrutura administrativa pública, longe de ser um instrumento eficiente ao serviço do bem comum, tornou-se um emaranhado de organismos redundantes, processos morosos e uma despesa excessiva que sufoca o crescimento do país.
Atualmente, Portugal conta com mais de 750.000 funcionários públicos e muitas centenas de milhares (*) de trabalhadores indiretos que dependem, de forma significativa, dos fundos estatais. Esta realidade coloca um peso insustentável sobre o PIB e impede uma redução significativa da dívida pública e dos seus encargos.
A cada crise económica, em vez de se promover uma reforma estrutural para melhorar a eficiência do setor público, assistimos a sucessivos aumentos da despesa e da carga fiscal sobre os contribuintes. A justificativa comum é a necessidade de assegurar serviços essenciais, mas a verdade é que grande parte dos recursos são canalizados para manter um aparelho administrativo inchado, com várias entidades que desempenham funções sobrepostas.
A burocracia é um dos maiores entraves ao progresso do país. Qualquer cidadão ou empresário que tenha lidado com os serviços do Estado sabe o quão morosos e complicados são os processos administrativos. Desde a criação de uma empresa até ao licenciamento de um projeto, a quantidade de papelada e aprovações necessárias chega a ser absurda, desencorajando o investimento e a inovação.
O excesso de normas, a rigidez do funcionalismo público e a falta de digitalização eficiente dificultam a vida dos cidadãos e das empresas. A complexidade dos processos administrativos leva a demoras excessivas e cria um ambiente propício para a ineficiência e a corrupção.
Reduzir o peso do Estado é uma necessidade urgente. Algumas medidas fundamentais incluem:
Portugal precisa de um Estado mais ágil, eficiente e sustentável. O atual modelo é um entrave ao desenvolvimento e coloca uma carga insuportável sobre os cidadãos. É urgente uma reforma estrutural que corte na burocracia, reduza custos e torne os serviços públicos verdadeiramente funcionais. Sem uma mudança de paradigma, o país continuará a arrastar-se economicamente, comprometendo o futuro das próximas gerações.
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Créditos para IA, chatGPT e DeepSeek (c)
Nota importante:
O número de empregos indiretos que trabalham para o Estado em Portugal (ou seja, empregos gerados por contratos de prestação de serviços, outsourcing, ou parcerias público-privadas) é mais difícil de quantificar com precisão, pois esses trabalhadores não são contabilizados como funcionários públicos diretos. Eles estão empregados em empresas privadas que prestam serviços ao Estado, como limpeza, segurança, manutenção, TI, saúde, educação, entre outros.
Estima-se que o número de empregos indiretos ligados ao Estado possa ser significativo, possivelmente na casa das centenas de milhares. Por exemplo, só no setor da saúde e educação, muitos serviços são terceirizados, gerando um grande volume de empregos indiretos.
Para obter dados mais específicos, seria necessário analisar relatórios de contratação pública, estudos setoriais ou informações de entidades como a Base.gov.pt (plataforma de contratação pública) ou o Instituto Nacional de Estatística (INE). No entanto, esses dados nem sempre são consolidados de forma clara, pois envolvem múltiplas empresas e setores.