Democracia ou Permissividade? A Urgência de Reformar os Critérios de Elegibilidade Política

Publicado em 2025-02-14 21:40:19

A democracia é, em teoria, um sistema de governo baseado na participação popular, na igualdade de direitos e na escolha livre dos representantes. No entanto, ao longo das últimas décadas, tem-se assistido a uma crescente degradação deste princípio, com figuras políticas de caráter duvidoso a chegarem a cargos de topo, apesar de terem um histórico de crimes, corrupção e abusos de poder.

Como pode um sistema democrático aceitar, sem resistência, a candidatura de indivíduos com antecedentes criminais, acusações de fraude ou envolvimento em atos que atentam contra a própria democracia?

A Falha Estrutural da Democracia Atual

O problema central reside na ausência de critérios mínimos de integridade para quem pretende concorrer a cargos públicos. Para muitas profissões no setor público – incluindo professores, polícias ou funcionários administrativos – é exigido um cadastro limpo. No entanto, quando se trata de quem vai governar um país inteiro, criar leis e gerir os recursos nacionais, essa exigência desaparece.

Pior ainda, em muitos países, mesmo políticos já condenados judicialmente podem candidatar-se, recorrer de sentenças e até permanecer no poder enquanto respondem a processos. Este é um verdadeiro abuso da democracia e um risco para a estabilidade do Estado de Direito.

O caso dos EUA é um exemplo gritante. Donald Trump, ex-presidente, enfrenta várias acusações criminais, incluindo tentativa de subversão do processo eleitoral e incitamento à insurreição durante a invasão do Capitólio a 6 de janeiro de 2021. Apesar disso, continua a ser candidato, contando com o apoio de setores influentes da tecnologia e do empresariado. Como pode um sistema permitir que um indivíduo nestas condições concorra novamente ao cargo mais poderoso do mundo?

Democracia Não é Libertinagem

É importante esclarecer que a democracia não pode ser confundida com libertinagem política. Ter um regime democrático significa garantir que todos os cidadãos possam participar no processo político, mas isso não significa que qualquer pessoa possa governar sem critérios mínimos de idoneidade.

Exigir que candidatos a cargos públicos tenham um registo criminal limpo não é antidemocrático. Pelo contrário, é um reforço da democracia, pois assegura que apenas indivíduos com um passado íntegro possam representar os interesses da sociedade.

Se para um simples concurso público é necessária idoneidade moral e cívica, por que motivo alguém que pretende governar milhões de pessoas não deveria estar sujeito a essa mesma regra?

Como Resolver Este Problema?

A solução passa por um "fix" à democracia, ou seja, por uma reforma que estabeleça critérios mínimos para a elegibilidade de candidatos. Algumas medidas essenciais seriam:

Exigir cadastro limpo – Qualquer pessoa com condenações por crimes graves (corrupção, fraude, abuso de poder, crimes contra a democracia) deveria ser automaticamente impedida de concorrer a cargos públicos.
Reforçar a fiscalização eleitoral – Criar órgãos independentes e fortes, capazes de impedir a candidatura de figuras com um histórico de abusos e crimes.
Transparência absoluta – Qualquer político em exercício que venha a ser condenado deveria perder imediatamente o cargo e ser impedido de se recandidatar.
Pressão popular – Os cidadãos precisam de se mobilizar para exigir estas reformas. A Islândia mostrou que mudanças reais só acontecem quando as pessoas vão às ruas e não desistem até ver resultados concretos.

Conclusão: O Poder Está no Povo

A democracia não se pode tornar um escudo para proteger políticos corruptos e criminosos. Se o povo não agir, nada mudará. É necessário que haja consciência coletiva, mobilização e uma exigência clara de que quem governa deve ser um exemplo de integridade e não uma ameaça à própria democracia.

A pergunta que fica é: até quando as sociedades aceitarão passivamente a presença de criminosos no poder?

Francisco Gonçalves

e-mail: francis.goncalves@gmail.com